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Qual a melhor forma de justificar o voto no exterior? Ainda não transferi meu título…

Eleição Brasileira

Nossa mudança para os Estados Unidos foi em maio, e em outubro já houve eleições municipais no Brasil. Foi antes que pudéssemos nos organizar para providenciar a transferência dos nossos títulos…

Claro, não podíamos votar, mas qual a melhor forma de justificar? No Brasil, quando estava em viagem no dia da eleição, lembro que bastava me dirigir a uma Zona Eleitoral ou Correios e preencher o documento próprio.

Mas morando nos Estados Unidos, esta foi a primeira experiência… Então, mãos à obra, fui às pesquisas!

À primeira vista, para não termos problemas com a Justiça Eleitoral pela ausência na votação, teríamos que enviar a justificativa pelo correio, junto com um formulário preenchido e assinado.

Um passo-a-passo simples, mas um pouco trabalhoso e demorado para ser concluído…

Justificativa de Voto no Exterior – Forma Padrão

I) Preencher e Imprimir o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – Pós-eleição que fica disponível na página do TSE:

http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/justificativa-eleitoral/requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao

II) Anexar uma comprovação do motivo alegado para a ausência na votação
Quem estava simplesmente viajando a lazer, normalmente apresenta cópia da passagem com data de ida e retorno que inclua a data da eleição.
No caso de quem reside no exterior, deve-se anexar um comprovante de residência (contrato de aluguel, matrícula em curso internacional, contrato de trabalho etc).

III) Enviar pelo correio diretamente para o Cartório Eleitoral da cidade em que esteja inscrito.

Para procurar o endereço para envio, consulte o site do seu Tribunal Eleitoral.

No Google:

Tribunal Regional Eleitoral <UF de sua inscrição>

 IV) Quem está no exterior tem um prazo de 60 dias, a partir de cada turno, para fazer a justificativa, e mais 30 dias após retornar ao Brasil.

Para minha alegria, descobri que existe um sistema online. 🙂

Sistema Justifica – Forma Online

ATENÇÃO! Este sistema só está disponível para quem tem título registrado nos estados do Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Sul e no Exterior.

(Se não for este o seu caso, siga o procedimento padrão acima, ou busque informações no site do seu Tribunal Regional Eleitoral. Pode ser que ele ofereça um sistema próprio.)

Requerimento de Justificativa Eleitoral

Neste caso do Justifica, basta:

  • Acessar o site: http://apps.tre-ce.jus.br/justifica 
  • Preencher os dados
  • Fazer upload da comprovação da justificativa de ausência (comprovante de residência nos EUA, por exemplo)
  • Anotar o Código de Acompanhamento do requerimento
  • Acompanhar o resultado, acessando o site de tempos em tempos
  • O juiz eleitoral poderá aceitar ou não sua justificativa.

Consulta de Andamento da Justificativa

No nosso caso, foi aceito!

Por garantia, sugiro imprimir (ou salvar) este resultado em seus arquivos. Quem sabe se no futuro não vão lhe questionar a respeito deste ausência eleitoral?!…

Para não passar por isto novamente, teremos que providenciar a…

Transferência dos Títulos:

A primeira coisa a fazer é verificar qual Consulado atende a área em que você reside.

O Consulado de Atlanta, por exemplo, atende Alabama, Georgia, Mississippi, South Carolina e Tennessee.

Faça uma consulta rápida em

http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/jurisdicao_dos_consulados_nos_eua.xml

Ou via Google:

Consulado brasileiro <Estado em que reside>

DICA: Cuidado com os resultados no Google. Antes de acessar e acreditar nas informações, verifique se realmente se trata de um site oficial do governo brasileiro. 

Procure por “itamaraty.gov.br” como na imagen abaixo:

Endereço Eletrônico Consulado de Atlanta

 

Feito isso, acesse o site e veja como é o procedimento para transferência de título. Isto pode variar para cada localidade.

Em Atlanta, o Agendamento é Eletrônico, bastando preencher um formulário online (Requerimento de Alistamento Eleitoral eletrônico, o chamado Título Net), fazer o upload dos Documentos, imprimir o formulário preenchido com o No de protocolo gerado automaticamente, e comparecer ao Consulado no dia e hora agendados.

Os documentos necessários são:

  • Título anterior
  • Documento oficial brasileiro com foto (RG, CNH, Passaporte, Carteira de Trabalho)
  • Documento oficial brasileiro com filiação (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, CNH)
  • Comprovante de residência na jurisdição do consulado

A transferência é gratuita. 🙂

Depois disso, você pode acompanhar, via site, se seu novo título ficou pronto através da página:

http://atlanta.itamaraty.gov.br/pt-br/jurisdicao_dos_consulados_nos_eua.xml

Lista de Títulos Disponíveis

Para pegar o novo título você terá que comparecer novamente ao consulado. Mas desta vez, pelo menos em Atlanta, não é necessário agendamento. O atendimento é feito às 2as, 3as, 5as e 6as, por ordem de chegada, das 08:00 às 12:00, e das 13:00 às 15:00.

Não esqueça de levar um documento brasileiro com foto.

Título Transferido, mas ausente em Eleição Presidencial

Okay, você já está com o título regularizado com registro no exterior. Agora você só tem obrigação de votar para presidente, de quatro em quatro anos.

Mas e se, no dia de uma Eleição Presidencial você estiver viajando (ou muito doente) e não possa comparecer para votar?

Boa notícia! Você pode justificar de qualquer lugar do mundo, através do Sistema Justifica – Forma Online, descrito mais acima.

Simples assim!

Espero que estas informações tenham ajudado. Fique à vontade para fazer perguntas ou colaborar com outros detalhes que possam ajudar outras pessoas nesta situação.

Vamos continuar nosso papo! Use o espaço para Comentários abaixo.

Abraços,

Assinatura Eliane

 

Eliane Lima

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